O Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) intensificou a mobilização contra a proposta da Secretaria Municipal da Educação que diminui a carga horária de História, Geografia, Educação Física, Artes, Inglês, Ciências, Português e Matemática na rede municipal.

A gestão municipal quer incluir os componentes “Educação Digital” e “Sustentabilidade Planetária”, reduzindo o número de aulas de disciplinas já consolidadas. Para o sindicato, a medida empobrece o currículo, fragiliza a formação dos estudantes e foi apresentada sem diálogo com a comunidade escolar.

Nos Ofícios nº 113/2025 e nº 114/2025, o Sindipema solicitou explicações ao Conselho Municipal de Educação sobre o andamento da proposta, exigindo transparência, estudo de impacto pedagógico e respeito aos princípios da gestão democrática. A entidade sustenta que qualquer mudança na matriz curricular deve ter fundamentação técnica, análise dos reflexos no quadro docente e debate público com a categoria.

Argumentos legais e notas de repúdio

Do ponto de vista legal, o sindicato argumenta que a legislação educacional não obriga criar novas disciplinas para tratar de temas contemporâneos. A BNCC, o Parecer CNE/CEB nº 2/2022, a Resolução CNE/CEB nº 2/2025, a Lei nº 9.795/1999 e a Lei nº 14.926/2024 indicam que conteúdos como Educação Ambiental e Educação Digital podem ser trabalhados de forma integrada e transversal. Também lembram que Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena seguem ignoradas.

A Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Aracaju divulgou nota de repúdio, afirmando que a justificativa da prefeitura representa equívoco pedagógico e afronta a BNCC e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A entidade defende que Educação Ambiental e Educação Digital devem ser tratadas dentro das disciplinas existentes, e não pela fragmentação do currículo.

Segundo a AGB, Geografia é componente estruturante das Ciências Humanas, responsável por discutir relações sociedade-natureza, impactos ambientais, território e desigualdades socioespaciais. A redução de carga horária, na avaliação da associação, esvazia conteúdo científico essencial e compromete a função social da escola pública.

O Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Sergipe também publicou nota de repúdio. A instituição reforça que Educação Física é parte indissociável da formação integral de crianças e adolescentes. Pesquisas nacionais e levantamentos feitos em escolas municipais de Aracaju mostram que mais oportunidades de movimento melhoram indicadores de saúde, favorecem o desenvolvimento cognitivo e repercutem no desempenho acadêmico.

Os professores alertam ainda que a diminuição de aulas de História afeta o cumprimento das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena. Para a categoria, enfraquecer essa área compromete políticas de promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo nas escolas.

O debate segue sem data para definição, enquanto o Sindipema promete ampliar a mobilização junto à rede municipal.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) reafirma que a Base Nacional Comum Curricular deve ser seguida e que mudanças curriculares precisam respeitar a legislação vigente. Para mais informações, consulte o site oficial do MEC.

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Resumo: Professores de Aracaju se mobilizam contra a proposta da prefeitura que reduz aulas de disciplinas centrais para incluir novos componentes curriculares. O sindicato e entidades acadêmicas alegam falta de diálogo, possíveis prejuízos pedagógicos e desrespeito à legislação. Continue acompanhando o tema e participe das discussões sobre a qualidade do ensino.

Com informações de Jornal do Dia