Receita Federal desmente ligação entre fim do Sicobe e intoxicações por metanol

Aracaju – A publicação que associa a onda recente de intoxicações por metanol no Brasil ao encerramento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), da Receita Federal, em 2016, é falsa, segundo esclarecimentos oficiais do órgão.

O que foi divulgado

Circula nas redes sociais, desde 3 de outubro, um vídeo que acusa o governo federal de ter “entregue o controle do mercado de bebidas ao próprio setor” ao extinguir o Sicobe durante a gestão do ex-presidente Michel Temer. A gravação, que já ultrapassou 68 mil visualizações no X (antigo Twitter), afirma que “até um terço dos destilados vendidos no país são falsificados” e responsabiliza a medida pela contaminação com metanol.

Por que a informação é falsa

Em 29 de setembro, a Receita Federal publicou nota oficial negando qualquer relação entre o fim do Sicobe e a adulteração de bebidas com metanol. O comunicado explica que o sistema, criado para contar o volume de cervejas, refrigerantes e águas produzidos, não avaliava a qualidade das bebidas nem incluía destilados, que são fiscalizados por meio de selos impressos pela Casa da Moeda.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência reforçou a informação em 1º de outubro, lembrando que a desativação do Sicobe ocorreu por “obsolescência técnica” e custos estimados em R$ 1,8 bilhão anuais, valor superior aos gastos de todos os demais sistemas da Receita somados.

Andamento no STF

O restabelecimento do Sicobe será analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em plenário virtual entre 17 e 24 de outubro. Os ministros irão avaliar o impacto fiscal e a efetividade do mecanismo como ferramenta de rastreamento de produtos.

Situação das intoxicações

Até esta quarta-feira (8), o governo de São Paulo confirmou cinco mortes relacionadas ao consumo de destilados contaminados com metanol. A substância, comum em solventes industriais, provoca danos graves ao fígado, ao sistema nervoso e pode levar à cegueira ou morte quando ingerida.

Mais detalhes sobre os mecanismos de fiscalização de bebidas alcoólicas podem ser consultados na página oficial da Receita Federal.

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Com informações de G1