BRASIL — Em nota divulgada na quarta-feira (22), o Ministério da Saúde afirmou não permitir, recomendar nem custear procedimentos transexualizadores em pessoas com menos de 18 anos, respondendo a um vídeo da deputada federal Rosangela Moro (PL-SP).

Em resumo: Pasta diz que participação de ONG é apenas consultiva e acusa disseminação de fake news.

Nota oficial descarta procedimentos em menores

O comunicado, disponível no site do Ministério da Saúde, reforça que eventuais deliberações seguem a legislação vigente e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo a pasta, representantes da sociedade civil e especialistas participam dos colegiados em caráter consultivo, sem poder de decisão.

“Levantar esta hipótese ou difundir boatos nesse sentido só serve de palanque político para quem dissemina fake news”, afirmou o Ministério da Saúde.

Deputada questiona presença de ONG em colegiado

No vídeo publicado na quarta-feira (22), Rosangela Moro criticou a participação da ONG Minha Criança Trans em instâncias que discutem políticas para a população LGBT. Ela defendeu que decisões sobre transição de gênero fiquem restritas à maioridade.

A parlamentar argumentou que temas ligados à identidade de gênero envolvendo crianças e adolescentes exigem maior rigor institucional, associando a presença da ONG a possível interferência inadequada em pautas de saúde infantil.