Aracaju – Sergipe obteve o maior superávit primário do Brasil em 2024, segundo levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP). O resultado positivo somou R$ 1,6 bilhão, equivalente a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, marca que coloca o estado à frente de Maranhão (2,15%), Rio de Janeiro (1,85%), Acre (1,77%) e Amapá (1,45%).

O superávit primário reflete a diferença entre receitas – como arrecadação e transferências constitucionais – e despesas empenhadas. O indicador é usado para demonstrar a capacidade de um governo honrar compromissos e investir em novos projetos.

Política fiscal e controle de gastos

A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, atribui o desempenho a uma combinação de aumento de receitas sem elevação da carga tributária e rígido controle de despesas. “Registramos um reforço importante na arrecadação com a concessão da Deso, recursos que serão destinados a obras de infraestrutura”, afirmou.

Em 2023, Sergipe já ocupava a terceira posição no ranking do CLP. Dois anos antes, estava em 19.º lugar, o que evidencia a evolução na gestão das contas públicas.

Outros indicadores de solidez fiscal

O CLP também colocou Sergipe na quarta colocação nacional em gestão fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados 2025, avanço de sete posições em comparação com o ano anterior. Entre os critérios avaliados estão taxa de investimentos, solvência, regra de ouro, gasto com pessoal e índice de liquidez.

Em 2024, a arrecadação bruta de tributos estaduais superou R$ 6,2 bilhões – alta de 10,07% frente a 2023. Descontadas as deduções obrigatórias, a receita líquida totalizou R$ 5,08 bilhões.

Legislação própria e reconhecimento externo

Aprovada em dezembro de 2023, a Lei Complementar 397 instituiu o Marco Fiscal Estadual, exigindo equilíbrio entre receitas e despesas e adotando regras de controle para estatais e políticas sociais.

A consistência fiscal garantiu ao estado a nota A na avaliação de Capacidade de Pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 2024, permanecendo com o mesmo conceito em 2025. No mesmo ano, a agência de classificação de risco Fitch atribuiu a nota AAA a Sergipe, a mais alta entre estados e municípios.

Com esses resultados, o governo estadual reforça a atratividade para investidores e amplia a capacidade de financiar novos projetos de desenvolvimento.

Para saber mais sobre o método de avaliação usado pela STN, consulte a página oficial do órgão em Tesouro Transparente.

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Com informações de Governo de Sergipe