BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal agendou para 8 de abril a sessão que deverá encerrar o impasse sucessório no Rio de Janeiro, determinando se o novo governador será escolhido pela população ou pelos 70 deputados estaduais.
- Em resumo: Plenário decide entre eleição direta ou indireta após liminar de Cristiano Zanin suspender votação na Alerj.
Por que a data é crucial para o Rio?
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, destacou que o julgamento buscará “segurança jurídica e estabilidade institucional”. A definição balizará todo o calendário eleitoral fluminense, que hoje segue congelado pela decisão provisória de Zanin, favorável ao voto direto.
O cenário ganhou complexidade porque, na mesma sexta-feira (27), o STF havia validado a escolha indireta em ação relatada na ADI 7942. A reviravolta levou o Partido Social Democrático (PSD) a acionar a Corte novamente, sustentando que apenas as urnas garantem legitimidade democrática, argumento alinhado a dados oficiais sobre sucessões estaduais.
“A diretriz a ser fixada precisa respeitar a ordem constitucional e a legislação eleitoral vigente”, frisou Fachin no comunicado que formalizou a pauta.
Efeito dominó na Alerj e no xadrez eleitoral
Desde a renúncia de Cláudio Castro em 23 de março — passo calculado para disputar o Senado, mas que coincidiu com sua inelegibilidade decretada pelo TSE —, a linha sucessória virou um thriller político. O vice Thiago Pampolha já havia deixado o cargo em 2025 para o Tribunal de Contas, e o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, está afastado.
Nessa lacuna, o Tribunal de Justiça do Rio assumiu interinamente, enquanto a Alerj tenta recompor sua mesa diretora. Para complicar, o TRE-RJ convocou sessão nesta terça-feira (31) para retotalizar votos de 2022, o que pode alterar a própria composição do parlamento.
Analistas avaliam que, caso o STF opte pela eleição direta, partidos terão menos de três meses para construir candidaturas de consenso. Se prevalecer o modelo indireto, a corrida ocorrerá dentro da Alerj, onde cada voto parlamentar passa a valer ouro político.
Crédito da imagem: Divulgação
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