São Paulo – Grandes empresas globais de comercialização de soja avaliam abandonar a Moratória da Soja na Amazônia, acordo que desde 2006 impede compras de grãos cultivados em áreas desmatadas após julho de 2008. A possível ruptura, prevista para ocorrer a partir de janeiro, visa resguardar cerca de R$ 4,7 bilhões em incentivos fiscais concedidos pelo governo de Mato Grosso entre 2019 e 2024.

Empresas sob pressão

Fontes ouvidas pela agência Reuters relataram que ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi – todas signatárias do pacto e com unidades no estado – estudam deixar o programa. O movimento decorre de uma lei estadual aprovada em 2023 que retira benefícios fiscais das companhias participantes de protocolos ambientais mais restritivos do que a legislação federal.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, ADM e Bunge lideraram o volume de incentivos recebidos, somando cerca de R$ 1,5 bilhão cada. Ainda não há confirmação oficial sobre quais tradings abandonarão o compromisso imediatamente.

Efeitos ambientais e legais

A Moratória da Soja é considerada essencial para conter o desmatamento na floresta amazônica: estudos estimam que o pacto preservou uma área equivalente à Irlanda nos últimos 20 anos. Sem o acordo, ambientalistas temem a expansão acelerada das lavouras sobre a floresta.

O governo federal contesta, na Justiça, a legislação mato-grossense. O secretário extraordinário do Ministério do Meio Ambiente para combate ao desmatamento, André Lima, afirmou que o ministério ainda não foi notificado oficialmente sobre a retirada das empresas, mas reconhece a possibilidade caso os benefícios sejam cancelados.

Disputa econômica e investigações

Representantes do setor agropecuário em Mato Grosso argumentam que a moratória prejudica a competitividade dos produtores. Paralelamente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação sobre possível infração à concorrência, mas a apuração foi suspensa em decisão liminar do Supremo Tribunal Federal.

Produtores de soja também acionaram a Justiça, cobrando US$ 180 milhões das tradings pelos supostos prejuízos decorrentes do pacto ambiental.

Enquanto organizações ambientais buscam barrar a lei estadual, o impasse coloca em xeque uma das principais salvaguardas climáticas do país às vésperas de novas metas internacionais de descarbonização.

O desenrolar do caso poderá redefinir políticas ambientais e fiscais no principal estado produtor de soja do Brasil, responsável por 51 milhões de toneladas do grão em 2025.

Com informações de G1

De acordo com dados públicos do Ministério do Meio Ambiente, a Amazônia responde por mais de 50% da cobertura florestal do país e concentra parte significativa dos biomas sob risco de expansão agrícola.

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