Santa Fe, Novo México – Um júri norte-americano começou a decidir se a Meta falhou em proteger 221 mil adolescentes, tornando-os alvo de predadores sexuais em Facebook e Instagram. O estado pede a aplicação de multas que podem ultrapassar US$ 1 bilhão, valor que transformaria o caso no maior já visto contra uma big tech por riscos a menores.

Em resumo: Procuradoria quer US$ 5 mil por cada usuário adolescente exposto.

Por que a punição pode quebrar recordes

O procurador-geral Raúl Torrez sustenta que, ao ocultar falhas de segurança, a empresa de Mark Zuckerberg violou leis de proteção infantil. Caso o júri aceite a tese, a conta chega a US$ 1,105 bilhão, soma inédita mesmo para o Vale do Silício. Segundo investigação citada no processo, algoritmos teriam conectado predadores a perfis juvenis e sugerido conteúdos “sensacionalistas e prejudiciais”.

O julgamento, que entrou na sétima semana, ouviu 40 testemunhas, entre elas ex-funcionários transformados em denunciantes e especialistas que analisaram centenas de relatórios internos. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que redes sociais já são o principal canal de aproximação de abusadores no ambiente digital, o que reforça o alerta levantado pelo Ministério Público do Novo México.

“A Meta não revelou o risco real de seus algoritmos aproximarem predadores de adolescentes”, afirmou a promotora Linda Singer durante os argumentos finais.

Efeito dominó para 300 ações semelhantes

Enquanto o júri de Santa Fe delibera, outro painel na Califórnia analisa se Meta e YouTube fomentam dependência em crianças. O desfecho de ambos será usado como termômetro para 300 processos pendentes em outros estados. Especialistas em direito digital veem chance real de um novo padrão regulatório para plataformas que coletam dados de menores.

A Meta classificou a acusação como “sensacionalista” e baseada em documentos “selecionados a dedo”. A defesa argumenta que ferramentas de denúncia e moderação evoluíram nos últimos anos, mas admite que uma segunda fase do processo já está marcada para maio, quando o juiz avaliará a criação de fundos de assistência às vítimas.

Se confirmado, o veredito abrirá precedente também fora dos EUA, onde parlamentares brasileiros estudam atualizar o Marco Civil da Internet. Qualquer decisão sobre algoritmos e dever de cuidado tende a repercutir em mercados com grande base de jovens conectados, como o Brasil.

Crédito da imagem: Divulgação / Reuters

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