São Paulo, 23 de setembro de 2025 – Clientes que utilizam débito automático em suas contas correntes passarão a receber aviso prévio sempre que outra instituição financeira solicitar a cobrança. A determinação faz parte de uma nova regra de autorregulação aprovada pelo Conselho de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne 25 bancos, incluindo os maiores do país.

Como será a comunicação

De acordo com a Febraban, o banco onde ocorre o relacionamento principal com o cliente precisará informar sobre o débito iminente por meio do aplicativo, mensagem de texto (SMS) ou qualquer outro canal que permita comprovar o recebimento da notificação.

Direito de cancelar

O valor só será descontado após a notificação. Caso o correntista não concorde, poderá cancelar a operação diretamente na instituição onde mantém a conta. “Esse desconto em conta só será efetuado pelo banco depois da comunicação prévia ao cliente”, destacou a federação.

Motivação da medida

A Febraban afirma que aumentaram as queixas de consumidores sobre cobranças não autorizadas em débitos automáticos feitos por bancos ou instituições de pagamento diferentes daquela onde a conta está registrada. O novo procedimento busca ampliar transparência e segurança nessas operações recorrentes.

Validade da regra

A norma entra em vigor imediatamente entre as instituições que aderiram ao processo de autorregulação. A federação reforça que a iniciativa segue o compromisso do setor de fortalecer boas práticas e garantir maior proteção ao consumidor.

Mais detalhes sobre o funcionamento dos débitos automáticos podem ser consultados no site do Banco Central do Brasil, órgão regulador do sistema financeiro nacional.

Para acompanhar outras medidas que impactam o cotidiano dos correntistas, visite também a seção de Política do nosso portal.

Esta atualização reforça a transparência nas transações bancárias e oferece ao consumidor uma camada extra de proteção. Fique atento às notificações do seu banco e, se necessário, exerça seu direito de cancelar cobranças não autorizadas.

Com informações de g1.globo.com