Aracaju – Desde 2023, 4.325 famílias que vivem em áreas rurais de Sergipe receberam documentos definitivos de posse graças ao Programa Minha Terra, iniciativa do Governo do Estado voltada à regularização fundiária de pequenas propriedades.

Segurança jurídica no campo

Coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e executada pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), a ação concede títulos que reconhecem oficialmente a propriedade das terras, garantindo dignidade e segurança patrimonial aos produtores.

O programa realiza cadastramento de imóveis rurais, elaboração de base cartográfica digital, georreferenciamento e emissão de títulos, com meta de entregar 10 mil documentos definitivos e investimento previsto de R$ 25 milhões.

Cristinápolis recebe última etapa

A entrega mais recente ocorreu em Cristinápolis. Morador do povoado Pasto Velho, José Condegune dos Santos, 76 anos, comemorou o título que assegura a herança para seus filhos. Domingas Claudina da Conceição, 68, e Maria José Ribeiro de Araújo, 67, também celebraram a conquista, destacando a tranquilidade de possuir o registro oficial sem qualquer custo.

Municípios já contemplados

Além de Cristinápolis, agricultores de Aquidabã, Arauá, Brejo Grande, Campo do Brito, Canindé de São Francisco, Frei Paulo, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Simão Dias e Umbaúba já foram beneficiados. Todos vivem em áreas devolutas do estado ou em colônias agrícolas pertencentes ao patrimônio público.

Avanços na gestão fundiária

Desde o início do programa, a Emdagro realizou 5.155 supervisões ocupacionais, implantou o Sistema de Emissão de Títulos (SAF) e digitalizou um acervo de 50 anos de documentos fundiários. Segundo o diretor-presidente da empresa, Gilson dos Anjos, esta é a gestão que mais entregou títulos de terra na história de Sergipe. A determinação do governo é titular 100% das colônias agrícolas do sertão até o fim do primeiro semestre do próximo ano.

Para saber mais sobre políticas de reforma agrária no país, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disponibiliza dados e publicações atualizadas.

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Com a regularização fundiária avançando, milhares de produtores garantem o direito à terra, fortalecem suas raízes e colaboram para o crescimento sustentável da agricultura familiar sergipana.

Com informações de Governo de Sergipe