Brasília – O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte acompanhe a contratação de um empréstimo de R$ 20 bilhões pelos Correios. A solicitação foi formalizada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado.

Na semana passada, o Conselho de Administração da estatal aprovou a operação de crédito como parte do plano de reestruturação da empresa, que enfrenta dificuldades financeiras. O programa de recuperação, apresentado no mês passado, está baseado em três eixos: recuperação financeira, consolidação do modelo de negócios e crescimento estratégico.

Furtado solicitou que o TCU examine especialmente:

a taxa de juros acertada com as instituições financeiras;
os custos totais do empréstimo, incluindo tarifas administrativas e encargos;
eventual alteração no decreto que disciplina a transição de empresas estatais federais de dependentes para não dependentes.

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, o crédito poderia ser fechado com juros equivalentes a 136% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Para o subprocurador, esse porcentual, mesmo com garantias soberanas, é elevado a ponto de transformar a operação em uma espécie de “Bolsa Banco”. Ele afirma ainda que, em um prazo de dez anos, o custo dos juros pode atingir valores bilionários, pressionando as contas da estatal e, possivelmente, do Tesouro Nacional.

“Caso os Correios não honrem seus compromissos, o contribuinte será o maior prejudicado”, escreveu o representante do MP, ao ressaltar a necessidade de avaliar o impacto da operação sobre o déficit público e a sustentabilidade financeira da empresa.

O empréstimo ainda precisa ser contratado formalmente pelos Correios, que não divulgaram prazos para a conclusão da operação.

Para entender como o TCU atua no acompanhamento de operações financeiras de estatais, consulte a página oficial de competências do órgão em portal.tcu.gov.br.

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Em resumo, o MP quer garantir que o empréstimo seja contratado com condições adequadas, evitando riscos excessivos para os cofres públicos. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe esta notícia para manter outros leitores informados.

Com informações de G1