Com a proximidade do Réveillon, trabalhadores de todo o país querem saber se haverá expediente em 31 de dezembro. Apesar de muitas empresas liberarem seus funcionários, a data não é feriado nacional; trata-se de ponto facultativo a partir das 14h.

O que significa ponto facultativo?

Nesse regime, o governo autoriza a dispensa do serviço, mas não impõe obrigação. Assim, a decisão final sobre interromper ou não as atividades cabe a cada órgão público ou empregador do setor privado.

Setor privado define o próprio horário

Nas empresas, o funcionamento varia conforme a política interna. Algumas fecham totalmente, outras reduzem a jornada ou mantêm o expediente normal. Como não há respaldo legal que garanta folga automática, quem for convocado deve trabalhar, salvo acordo diferente com a empresa.

Serviço público geralmente libera

Para servidores federais, estaduais e municipais, o ponto facultativo costuma resultar em dispensa, independentemente do cargo. Por isso, repartições públicas tendem a encerrar o atendimento já no início da tarde.

Atividades que não podem parar

Postos de combustíveis, hospitais, transporte coletivo e outros serviços essenciais mantêm equipes em regime de plantão. Nessas áreas, a operação segue normalmente, inclusive no último dia útil do ano.

Em resumo, quem trabalha ou folga em 31 de dezembro depende da natureza do serviço e da decisão do empregador. A legislação não prevê pagamento extra, já que a véspera de Ano-Novo não integra o calendário oficial de feriados.

Informações detalhadas sobre o calendário de pontos facultativos da administração federal podem ser consultadas no portal oficial do governo brasileiro.

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Com informações de g1