O TSE analisa hoje a ordem de André Mendonça que determinou a remoção de posts que vinculavam Flávio Bolsonaro à retirada de Nossa Senhora Aparecida. Sessão das 10h às 23h59; na segunda Luiz Fux suspendeu a ordem.

O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento para retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

A análise está prevista para começar às 10h e vai até as 23h59 desta quarta. A medida de Mendonça havia levado à retirada de posts, entre eles uma publicação do humorista Antonio Tabet.

Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado a ordem de Mendonça. Com a suspensão de Fux, a determinação de Mendonça para remover as postagens foi restabelecida até que o plenário do STF analise o caso.

A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações removidas pelo mesmo fundamento. Dino havia argumentado que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.

Fux atendeu a um pedido da defesa do candidato e defendeu que o tema fosse examinado pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso. Após o recurso de Flávio Bolsonaro contra a derrubada da decisão de Mendonça, Dino encaminhou a sua decisão para aprovação no plenário.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a sinalizar que pautaria o assunto para esta quarta-feira, mas a confirmação formal da pauta não foi divulgada.

Crise do STF chega ao TSE

Perto de completar um mês, a crise institucional no STF tem provocado efeitos no TSE, em um momento decisivo da campanha. A ala alinhada ao ministro André Mendonça procurou o presidente do STF, Edson Fachin, na segunda para questionar ações de aliados do ministro Alexandre de Moraes que, segundo essa ala, tentam arrastar a Corte Eleitoral.

Integrantes desse grupo de ministros buscavam acelerar o julgamento no plenário da decisão de Dino que havia derrubado a ordem de Mendonça. Já aliados de Moraes apontaram que uma discussão na véspera da eleição poderia expor ainda mais o tribunal e agravar a erosão interna na cúpula do Judiciário.

Tema das campanhas

Na noite de segunda-feira, Flávio Bolsonaro participou de um podcast de temática católica e comparou as informações que o associam ao caso de Nossa Senhora Aparecida com a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na campanha de 2018, em Juiz de Fora (MG).

“Eu tenho a convicção de que tentaram matar o meu pai porque viram que ele já era presidente do Brasil em 2018. Por isso, foram para tentar eliminá-lo. Foi aquela facada, lá em Juiz de Fora… Para você ver, mais uma vez. Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim”

Também na segunda, em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida” enquanto estiver na Presidência da República e falou sobre o respeito às religiões.

“Enquanto eu for presidente da República, ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida. Ninguém. As pessoas precisam aprender a respeitar todas as religiões, inclusive as religiões de matriz africana. É preciso. Ninguém é dono da verdade. A única igreja mentirosa é aquela da Lagoinha, daquele pastor chamado Valadão, que era sócio do Vorcaro”

A reportagem também aponta que a Igreja Batista da Lagoinha tem sede em Belo Horizonte (MG) e que, segundo relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), recebeu repasses de investigados ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O julgamento no TSE ocorrerá em meio à disputa eleitoral e ao debate sobre liberdade de expressão, responsabilidade das plataformas e os limites da atuação da Justiça Eleitoral em conteúdos publicados na internet.