A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul deu aval, nesta terça-feira (24), ao tratado de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia. A aprovação faz com que o texto avance para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

O acordo, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prevê redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação que hoje incidem sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos, criando um mercado potencial de mais de 700 milhões de consumidores.

Tramitação no Congresso

Depois de apreciado pela Câmara, o documento seguirá para o Senado Federal, onde passará por nova análise. Caso seja ratificado pelas duas Casas, o Brasil concluirá sua parte no processo de internalização, etapa que também precisa ocorrer nos demais países do Mercosul para que o tratado entre plenamente em vigor.

No Senado, a Comissão de Relações Exteriores já instituiu um grupo de trabalho para acompanhar os desdobramentos da proposta, conforme informou o presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Relator destaca ganhos para a economia brasileira

No parecer aprovado pela representação parlamentar, o relator Arlindo Chinaglia (PT-SP) argumentou que o acordo ampliará oportunidades de inovação ao facilitar a importação de bens de capital e disseminar novas técnicas produtivas, o que, na visão dele, pode contribuir para um ciclo de desenvolvimento econômico sustentável no país.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nas redes sociais que a matéria terá prioridade na pauta da Casa nesta semana, citando a busca por previsibilidade nas relações comerciais internacionais.

Necessidade de aval em cada país do bloco

Conforme as regras do Mercosul, cada Estado-parte deve concluir seus próprios ritos legislativos antes da vigência definitiva do tratado. Enquanto isso não ocorre, existe a possibilidade de aplicação provisória, hipótese considerada por diplomatas mesmo diante de questionamentos sobre o texto no Parlamento europeu.

Em Sergipe, representantes do setor produtivo acompanham a tramitação com expectativa de que a futura abertura de mercado possa refletir na competitividade das exportações locais.

Fonte: g1