Brasília – O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), recebeu alerta formal sobre descontos não autorizados em benefícios de aposentados meses antes de o tema chegar à pauta do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ainda em 2023.
Ofício encaminhado à Câmara
Em 3 de maio de 2023, Lupi assinou resposta a um pedido de informações apresentado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). O parlamentar havia levado o assunto ao plenário da Câmara em 28 de março do mesmo ano, relatando inúmeras queixas de segurados sobre cobranças automáticas destinadas a entidades sindicais.
No ofício, o Ministério da Previdência informou que quatro entidades tiveram seus Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) rescindidos por descumprir regras. As rescisões ocorreram em julho de 2019, quase quatro anos antes do questionamento do deputado.
Discussão no CNPS
O tema foi oficialmente levantado no CNPS em 12 de junho de 2023, pela conselheira Tonia Galleti, do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). Ela solicitou dados sobre entidades com ACTs, evolução do número de associados e proposta de regulamentação mais segura. Lupi considerou o pedido pertinente, mas prometeu tratar do assunto em reunião posterior.
Mesmo assim, a ata da sessão de 27 de julho de 2023 mostra que o assunto não voltou à pauta. Outros temas receberam prioridade.
Declaração na CPI do INSS
Durante audiência na CPI do INSS, nesta segunda-feira (8), Lupi classificou a denúncia como “abstrata”. A afirmação ocorreu após questionamento do deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL).
Entidades e órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), acompanham investigações sobre possíveis irregularidades na folha de pagamento de aposentados.
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O caso segue sob análise da CPI, que deve ouvir novos depoimentos nas próximas semanas.
Com informações de g1
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