Bruxelas – Para diminuir a resistência do campo europeu ao tratado comercial com o Mercosul, a União Europeia aprovou, nos últimos meses, um pacote de concessões voltado ao setor agrícola. As iniciativas incluem salvaguardas tarifárias, cortes em impostos de importação sobre fertilizantes, antecipação de subsídios da Política Agrícola Comum (PAC) e a proibição de pesticidas banidos no bloco.

Salvaguardas para produtos “sensíveis”

Em dezembro, o Parlamento Europeu estabeleceu um mecanismo que permite suspender temporariamente as vantagens concedidas ao Mercosul caso as importações de itens agrícolas considerados sensíveis cresçam mais de 5% na média de três anos. O texto original previa gatilho de 10%. As investigações para acionar a medida também foram encurtadas: de seis para três meses – e de quatro para dois meses, no caso de mercadorias mais vulneráveis.

O Parlamento ainda incluiu cláusula que obriga os países do Mercosul a seguir os mesmos padrões de produção exigidos na UE.

Corte de tarifas sobre fertilizantes

Nesta semana, a Comissão Europeia anunciou a redução a zero das tarifas comuns de 6,5% aplicadas à ureia e de 5,5% à amônia. O comissário de Comércio, Maros Sefcovic, comunicou também que pedirá ao Legislativo europeu a aprovação de isenções temporárias da taxa de carbono incidente sobre essas importações.

Antecipação de € 45 bilhões em apoio financeiro

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, informou na terça-feira (6) que a proposta orçamentária da PAC 2028-2034 será ajustada para liberar, de forma antecipada, cerca de € 45 bilhões (R$ 286 bilhões) aos agricultores europeus. A revisão tenta conter descontentamentos tanto com a reforma da política agrícola quanto com o acordo com o Mercosul.

Banimento de pesticidas

Na quarta-feira (7), Bruxelas confirmou a proibição absoluta de três defensivos agrícolas – tiofanato-metílico, carbendazim e benomil – encontrados sobretudo em cítricos, mangas e mamões importados. A medida foi anunciada um dia depois de a França vetar a entrada de frutas sul-americanas contaminadas por cinco substâncias fora dos parâmetros europeus.

Além do banimento, a UE prometeu intensificar a fiscalização para garantir que mercadorias vindas de fora do bloco cumpram as normas sanitárias locais.

Votação dividida

Na sessão de sexta-feira (9), França, Áustria, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra o tratado com o Mercosul, mas não alcançaram apoio suficiente para barrar o texto. Outros 21 países, entre eles Alemanha e Espanha, manifestaram-se favoráveis. A Bélgica se absteve.

Críticos do acordo afirmam que produtores europeus perderiam mercado frente a alimentos mais baratos do Mercosul, que haveria desmatamento acelerado na Amazônia e entrada de agrotóxicos proibidos na UE. O governo brasileiro rebate os argumentos, destacando o Código Florestal e a necessidade de combater o desmatamento ilegal.

Com as novas salvaguardas, incentivos financeiros e ajustes regulatórios, a Comissão Europeia tenta reduzir resistências internas e avançar com a ratificação do tratado, negociado desde 1999.

Com informações de G1

De acordo com a Comissão Europeia, o pacto comercial poderá eliminar tarifas sobre 91% das exportações do bloco para o Mercosul.

Para acompanhar outras notícias sobre relações internacionais, visite a seção Internacional do nosso portal.

Fique por dentro das próximas etapas das negociações e das repercussões para o agro brasileiro: siga acompanhando nossas atualizações.