BRUXELAS – Após mais de um quarto de século de discussões, o tratado de livre-comércio entre União Europeia (UE) e Mercosul pode receber sinal verde nesta sexta-feira (9). A expectativa é de que a Itália, que vinha hesitando, declare apoio durante a reunião dos embaixadores dos 27 países do bloco, permitindo a formação da maioria qualificada necessária para a ratificação.

Por que o voto italiano é decisivo?

No Conselho Europeu, a aprovação exige o respaldo de pelo menos 15 Estados-membros que representem 65% da população da UE. Sem a Itália – terceiro país mais populoso do bloco –, esse percentual dificilmente seria alcançado. “Se Roma se alinhar a Alemanha e Espanha, o texto fica praticamente aprovado”, explica José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados.

Salvaguardas agrícolas destravam impasse

O governo italiano vinha demonstrando preocupação com o impacto do acordo sobre agricultores locais. Mudanças recentes no capítulo agrícola, contudo, facilitaram a adoção de salvaguardas:

Redução do gatilho de aumento das importações de 10% para 5%, calculado em média de três anos, para produtos sensíveis como carne bovina e aves;
Encurtamento do prazo de investigação de seis para três meses – ou até dois em casos urgentes;
Adoção do princípio da “presunção de prejuízo”, dispensando comprovação detalhada de dano econômico.

Para a professora Regiane Bressan, da Unifesp, o novo desenho atendeu à principal exigência de Roma: “A Itália passa a exercer um verdadeiro voto de Minerva dentro do bloco”.

França mantém bloqueio

Em comunicado divulgado na quinta-feira (8), o presidente Emmanuel Macron confirmou que a França votará contra o tratado. O país lidera a ala contrária, ao lado de Irlanda, Hungria e Polônia, alegando riscos à competitividade do setor agrícola francês. Paris também suspendeu por um ano a importação de produtos sul-americanos que contenham cinco agrotóxicos proibidos na UE, medida ainda sujeita a aval da Comissão Europeia.

Apoio firme de Alemanha e Espanha

Do outro lado, Alemanha e Espanha defendem a conclusão do pacto. O chanceler alemão, Friedrich Merz, argumenta que o acordo reduzirá a dependência europeia de mercados como Estados Unidos e China. Já o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, ressalta a ampliação de acesso a minerais estratégicos e novos mercados.

Próximos passos

Se aprovado no Conselho Europeu, o tratado seguirá para análise do Parlamento Europeu e, em seguida, para ratificação individual dos Parlamentos dos Estados-membros e dos quatro países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). O texto prevê a eliminação gradual de tarifas sobre bens industriais e agrícolas, regras de investimento e harmonização regulatória, criando a maior zona de livre-comércio do planeta.

Em dezembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, enviaram carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmando a intenção de assinar o acordo “no início de janeiro”. Lula declarou ver “confiança” na adesão italiana, apontando que a principal resistência vinha de produtores rurais do país.

Com o eventual apoio de Roma, negociadores esperam destravar um processo que se arrasta desde 1999 e que pode redefinir as relações comerciais entre América do Sul e União Europeia.

A página oficial da Comissão Europeia sobre política comercial detalha as etapas de aprovação de acordos no bloco.

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Com informações de G1