Brasília – Para evitar um novo choque nas bombas, o governo federal e os estados fecharam, na última sexta-feira (31), um pacote emergencial que destina R$ 1,20 de subvenção por litro de diesel importado, divididos igualmente entre União e entes estaduais.

Em resumo: incentivo vale por até 2 meses e já tem sinal verde de 80% dos governadores.

Como funcionará o alívio imediato

O texto do acordo estabelece que cada estado só arca com a parcela correspondente ao volume de diesel consumido dentro de suas fronteiras, evitando desequilíbrios fiscais entre participantes e não-participantes.

Importadores receberão a subvenção diretamente, preservando o fluxo de chegada do combustível em meio à volatilidade internacional provocada pelo conflito no Oriente Médio.

“A medida tem caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país”, diz a nota assinada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda.

Quais estados já aderiram e o que ainda trava o restante

Levantamento mostra ao menos 20 adesões, entre elas Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros, como Rio de Janeiro, preferem aguardar a publicação da medida provisória antes de decidir.

O impasse começou quando o Planalto propôs isentar ICMS da importação até maio, compensando metade da perda —elevando o custo federal a R$ 1,5 bilhão por mês. Muitos governadores, ainda se recuperando do teto de 2022, recuaram. A solução encontrada distribui a conta e, ao mesmo tempo, blinda os cofres estaduais contra um “passivo fiscal” duradouro.

Impacto na bomba e balanço fiscal

Somados aos R$ 0,32 por litro já cortados via PIS/Cofins, os R$ 0,64 de subvenção federal previa podem reduzir em até R$ 0,96 o preço final ao consumidor. Para custear, o governo elevou o imposto de exportação sobre petróleo de 0% para 12%, injetando recursos estimados em R$ 30 bilhões.

Como a vigência é curta, economistas avaliam que o efeito sobre as receitas estaduais é limitado, mas pode ser suficiente para atravessar o período de maior pressão cambial e geopolítica.

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